Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

Dilemas Morais

Por Gisele Leite